Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas

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Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
Parlamentar
Rose de Freitas
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a criação da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Vitória.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
18/10/2019
Matéria:
Ementa:
Sugere a determinação para que os profissionais de saúde que atuam no combate à epidemia de coronavírus (covid-19) façam jus ao percebimento de adicional de insalubridade no montante de 60% do salário mínimo, bem como estabelece que o não fornecimento de equipamentos de proteção individual isenta o referido trabalhador da obrigação de prestar serviços, sem prejuízo da percepção do seu salário.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
30/04/2020
Matéria:
Ementa:
Sugere alteração da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 5452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer em caráter excepcional o adicional insalubridade de 60% do salário mínimo para profissionais de saúde e segurança pública em caso de calamidade pública.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
30/04/2020
Matéria:
Ementa:
Sugere a Sua Excelência o Ministro da Saúde que adote políticas para garantir acesso ao atendimento multiprofissional para pacientes com transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH).
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
17/05/2022
Matéria:
Ementa:
Sugere alteração da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 5452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer em caráter excepcional o adicional insalubridade de 60% da remuneração para profissionais de saúde e segurança privada em caso de calamidade pública.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
04/05/2020
Matéria:
Ementa:
Sugere alteração da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e o decreto nº 5452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer em caráter excepcional o adicional insalubridade de 60% da remuneração para coletadores de lixo e sepultadores em caso de calamidade pública.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
04/05/2020
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República que apresente projeto de lei determinando a redução em duas horas diárias da jornada de servidor público federal que tenha filho com deficiência ou prematuro, limitada, no último caso, ao primeiro ano de vida.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
04/06/2020
Matéria:
Ementa:
Sugere, ao Presidente da República, o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei que dobre o valor da gratificação natalina, no ano de 2020, e o período de fruição das férias, adquiridas no ano de 2020, dos profissionais de saúde, dos setores público e privado, que atuem diretamente no combate à pandemia de coronavírus.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
07/07/2020
Matéria:
Ementa:
Sugere, ao Poder Executivo Federal, a criação de universidade comunitária no Estado do Espírito Santo.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
08/07/2020
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo a organização e regulamentação da Polícia Ferroviária Federal.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
27/08/2020

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