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Proposições do(a) parlamentar Mendonça Clark
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- Proposições do(a) parlamentar Mendonça Clark
- Parlamentar
- Mendonça Clark
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria Escolas Hospitais nos diversos Estados e Territórios Federais para menores de sete a dezesseis anos.
- Autor:
- Senador Mendonça Clark (/)
- Data:
- 03/08/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o parágrafo primeiro do artigo 534 da Consolidação das Leis do Trabalho.
- Autor:
- Senador Mendonça Clark (/)
- Data:
- 18/08/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação, sobre a perfuração de poços nos Estados do Polígono das Secas.
- Autor:
- Senador Mendonça Clark (/)
- Data:
- 04/05/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação, sobre a construção do Porto de Amarração, localizado na cidade de Luís Correia, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Mendonça Clark (/)
- Data:
- 04/05/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação, sobre os serviços de dragagem e conservação do leito do Rio Parnaíba.
- Autor:
- Senador Mendonça Clark (/)
- Data:
- 04/05/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre qual o montante, em cruzeiros, pago aos exportadores, como bonificação e debitado a conta de compra e venda de produtos exportáveis, no Banco do Brasil.
- Autor:
- Senador Mendonça Clark (/)
- Data:
- 04/05/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que seja constituída uma Comissão Especial de cinco membros com a finalidade de estudar a aplicação que tem tido o empréstimo contraído pelo Brasil no Export and Import Bank para a importação de tratores destinados a revenda aos agricultores.
- Autor:
- Senador Mendonça Clark (/)
- Data:
- 06/05/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações a Presidência da República, sobre por que até hoje não funcionou o Decreto 35702 de 23 de maio de 1954, que cria o Conselho Nacional de Administração dos Empréstimos Rurais.
- Autor:
- Senador Mendonça Clark (/)
- Data:
- 06/05/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Marinha, sobre se aquele Ministério estudou as possibilidades de incluir o porto de Amarração na escala dos navios da Armada, que forem reservados ao trasporte de gêneros ou mercadorias do comércio em geral.
- Autor:
- Senador Mendonça Clark (/)
- Data:
- 06/05/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre a abertura de crédito para liquidação do resto da quota de 1953 do Impôsto de Renda destinado aos municípios.
- Autor:
- Senador Mendonça Clark (/)
- Data:
- 06/05/1955
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