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Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Freitas Neto
Encontradas 25 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO NACIONAL PARA ESTUDOS, CONSERVAÇÃO E MANEJO DAS PLANTAS MEDICINAIS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 30/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO DELTA DO PARNAIBA.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 13/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6088, DE 16 DE JULHO DE 1974 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 07/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 10182, de 12 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 02/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre isenção do imposto sobre produtos industrializados.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 25/05/1999
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