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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Melo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Melo
- Tipo de Proposição
- PEC
- Parlamentar
- Geraldo Melo
Encontradas 5 matérias do tipo PEC - Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 6º do artigo 195 da Constituição Federal. (Reduz o prazo para início da vigência das contribuições sociais a partir da data da publicação da lei).
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 07/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação à alínea b do inciso X do § 2º do artigo 155 da Constituição Federal. (modifica as operações de ICMS relativas a petróleo e energia elétrica).
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 20/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao artigo 52 da Constituição Federal, para conferir ao Senado Federal a faculdade de retirar, a qualquer tempo, a aprovação antes concedida à escolha de autoridades.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 26/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 19 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DISPONDO SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS FEDERAIS LEGALMENTE CEDIDOS A ORGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 17/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso X do § 2º do artigo 155 da Constituição Federal. (Isenção de ICMS).
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 13/03/1995
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