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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
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- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de Cachoeiro de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 14/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com a tradição da Casa, seja apresentada à família do Vereador Hermínio Fraga Gomes, ex-Presidente da Câmara Municipal de Serra, no Estado do Espírito Santo, votos de pesar pelo seu falecimento.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 04/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações aos Senhores Luiz Paulo Vellozo Lucas, Prefeito de Vitória, Américo Buaiz Filho, Diretor Presidente da Rede Vitória e aos Diretores, Jornalistas e funcionários da empresa, pela inauguração do seu novo parque de transmissão, localizado no Morro da Fonte Grande, Vitória, Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 17/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Artigo 43, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerado como licença para tratamento de saúde, o período de 06 a 20 de abril de 2004, conforme atestado médico.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 05/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a concessão de licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 21 de abril a 04 de agosto de 2004.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 05/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da sessão do dia 22 de setembro próximo seja destinado a homenagear a memória de Juscelino Kubitschek de Oliveira, pela passagem do 102º aniversário de sua data natalícia.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF) e outros.
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos regimentais, o sobrestamento do exame do Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2003, até que sejam recebidos pelo Senado Federal os Projetos de Lei nºs 3.384, de 1997, e 4.539, de 2001, que dispõem sobre a mesma matéria, em tramitação na Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 08/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Adiciona parágrafo único ao artigo 133 da Constituição Federal, obrigando o advogado, quando intimado, a comprovar a origem lícita dos recursos que recebe a título de honorários advocatícios.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 10/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo 52 da Constituição Federal, estabelecendo a obrigatoriedade de aprovação prévia do Senado Federal para a criação de unidades federais de conservação da natureza.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (S/Partido/ES) e outros.
- Data:
- 13/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8987, de 13 de fevereiro de 1995 - Lei da Concessão do Serviço Público -, para vedar a suspensão do fornecimento de serviço público essencial por inadimplemento do usuário nos casos que menciona, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 18/03/2003
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