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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
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- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Cobrança de Pedágio nas Rodovias brasileiras e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 12/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a proteção e defesa da dignidade da pessoa humana.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 23/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Exclui de ilicitude a ortotanásia. (Altera o Código Penal).
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 25/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual Emir de Macedo Gomes, ocorrido ontem, em Vitória-ES.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 01/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja prestada homenagem de voto de profundo pesar e inserção nos Anais da Casa pelo falecimento da Ilustre Senhora Maria Luísa Misságia Serrão, ocorrido dia 07 de fevereiro último, no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 10/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Justiça informações sobre o efetivo da Polícia Federal no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 14/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção nos Anais desta Casa de Voto de Congratulações aos dirigentes de A Gazeta, Sr. Carlos Lindemberg e Srª Maria Alice Lindemberg, pelo lançamento em Vitória, Espírito Santo, do Jornal Notícia Agora.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 03/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção nos Anais da Casa de voto de profundo pesar e o envio de condolências à família pelo falecimento do Senhor General Darcy Pacheco de Queiroz, ocorrido no dia 13 de novembro de 2000.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 21/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção nos Anais da Casa de voto de profundo pesar e de condolências à família pelo falecimento da Senhora Virgínia Aguiar dos Santos, genitora do Senador Ricardo Santos, ocorrido no dia 10 de dezembro de 2000, no Estado do Espirito Santo.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 13/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS APLICADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL EM 1998.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 03/03/1999
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