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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
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- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja consignado Voto de Congratulações a Sua Excelência Reverendíssima Dom Luiz Mancilha Vilela, por sua posse como Arcebispo Coadjutor da Arquidiocese de Vitória, Estado do Espírito Santo, no Dia 23 de fevereiro de 2003.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 26/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Justiça informações sobre o efetivo da Polícia Federal no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 14/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 06, 09, 10, 11, 13, 16, 17, 23 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE ATENDENDO COMPROMISSOS POLITICOS.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 06/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO A RELAÇÃO COMPLETA DE DEPOSITANTES (PESSOAS FISICAS E JURIDICAS) E ENTIDADES FISICAS E JURIDICAS QUE TENHAM REALIZADO TRANSAÇÕES E OPERAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA COM O BANCO BRASILEIRO - IRAQUIANO, DESDE A SUA FUNDAÇÃO ATE A PRESENTE DATA.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 05/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a exibição pública de Modelo cujo índice de massa corporal inferior a dezoito.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito a respeito dos temas especificados, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 14/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Atribui ao Senado Federal competência para avaliar o desempenho das agências reguladoras e de seus dirigentes, após análise de auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União em periodicidade anual.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 07/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 38, de 2004, para que tenha tramitação autônoma dos Projetos de Lei do Senado nºs 9, 61/2004, 40 e 253/2006, 45, 112, 223 e 739/2007, que tramitam em conjunto.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 10/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 315, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 15/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 36 da Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985 (Lei do Cheque), para dispor sobre sustação de cheque.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 26/06/2007
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