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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
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- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- Atribui ao Senado Federal competência para avaliar o desempenho das agências reguladoras e de seus dirigentes, após análise de auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União em periodicidade anual.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 07/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Suprime da Constituição o foro privilegiado em processos criminais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 22/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- De transcrição nos Anais do Senado Federal, do discurso proferido pelo Jornalista Carlos Lindenberg Filho, por ocasião da inauguração do novo parque gráfico de "A GAZETA".
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 28/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da sessão do dia 22 de setembro próximo seja destinado a homenagear a memória de Juscelino Kubitschek de Oliveira, pela passagem do 102º aniversário de sua data natalícia.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF) e outros.
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita à Corregedoria Parlamentar seja promovido procedimento cabível para apurar denúncia de matéria publicada na edição do dia 19 de abril de 2009 do jornal O Globo referente a sua pessoa e ao exercício de seu mandato.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 23/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos Anais desta Casa, VOTO DE CONGRATULAÇÃO à CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC, e em particular ao Drº Antônio Oliveira Santos, pela sua oitava reeleição para o cargo de presidente da citada confederação. Requer, ainda, que o VOTO DE CONGRATULAÇÃO seja levado ao conhecimento da instituição e ao homenageado.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 11/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja formulado voto de congratulações à diretoria do Jornal A Gazeta, de Vitória, Espírito Santo, pela passagem dos setenta e cinco anos de fundação.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (S/Partido/ES) e outros.
- Data:
- 23/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e de solidariedade à Sra. Kátia Verônica Moreira e aos filhos Juca, Mila, Fernanda e Paloma pelo falecimento de seu esposo Djalma Juarez Magalhães, ocorrido em 15 de março de 2008, em Vitória - ES.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 25/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Zuca Coser Teixeira.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 20/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50 § 2º da Constituição Federal, e no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente, informações sobre quais os motivos que levaram a recomendação deste Ministério a excluir da 5ª Rodada de Licitação, realizada pela ANP, 162 Blocos da Bacia do Espírito Santo, para exploração de petróleo. Ao Pleg, com destino à SGM.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 19/08/2003
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