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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Gerson Camata
Encontradas 3 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos das decisões administrativas proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no julgamento do Ato de Concentração nº 08012.001697/2002-89, em que são requerentes Chocolates Garoto S/A e Nestlé Brasil Ltda.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 04/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito a respeito dos temas especificados, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 14/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NOS ARTS. PRIMEIRO, SEGUNDO E PARTE DO ART. TERCEIRO DO DECRETO 344, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991; NO INCISO II DO ART. PRIMEIRO DO DECRETO 943, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993; E NOS VOTOS CMN 062, DE 06 DE MAIO DE 1994, E 093/94, DE 06 DE JULHO DE 1994, DO CONSELHO MONETARIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 30/08/1994
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