Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Gerson Camata
Encontradas 120 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Obriga os estabelecimentos de locação de terminais de computadores a manterem cadastro de seus usuários.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 07/08/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Obriga as instituições realizadoras de concursos públicos federais a fornecer aos candidatos cópia autenticada do respectivo cartão-resposta.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 12/08/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclui dispositivo no Código de Defesa do Consumidor, para determinar que conste, nos documentos de cobrança de dívida encaminhados ao consumidor, o nome e o endereço do fornecedor do produto ou serviço.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 23/11/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Atualiza o valor da contribuição sindical anual dos agentes ou trabalhadores autônomos e dos profissionais liberais, bem como sobre a forma de correção.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 16/12/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 13/12/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de São Mateus, por desmembramento da Universidade Federal do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 17/11/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de Linhares, no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 17/11/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição do "Dia Nacional do Imigrante Italiano" e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 13/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REGISTRO, NOS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE, DA OPÇÃO PELA DOAÇÃO 'POS-MORTEM' DE TECIDOS, ORGÃOS OU PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 03/10/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina o trecho da BR-262, entre o Bairro Jardim América e o trevo da Ceasa, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo, como Mário Gurgel.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 17/05/1999
Fazer nova pesquisa ›