Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata

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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Gerson Camata
Matéria:
PLS 296/2008
Tramitação Bicameral do(a) PLS 296/2008
Ementa:
Obriga os estabelecimentos de locação de terminais de computadores a manterem cadastro de seus usuários.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
07/08/2008
Matéria:
PLS 297/2008
Tramitação Bicameral do(a) PLS 297/2008
Ementa:
Obriga as instituições realizadoras de concursos públicos federais a fornecer aos candidatos cópia autenticada do respectivo cartão-resposta.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
12/08/2008
Matéria:
PLS 314/2006
Tramitação Bicameral do(a) PLS 314/2006
Ementa:
Inclui dispositivo no Código de Defesa do Consumidor, para determinar que conste, nos documentos de cobrança de dívida encaminhados ao consumidor, o nome e o endereço do fornecedor do produto ou serviço.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
23/11/2006
Matéria:
PLS 324/2010
Tramitação Bicameral do(a) PLS 324/2010
Ementa:
Atualiza o valor da contribuição sindical anual dos agentes ou trabalhadores autônomos e dos profissionais liberais, bem como sobre a forma de correção.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
16/12/2010
Matéria:
PLS 330/1995
Tramitação Bicameral do(a) PLS 330/1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
13/12/1995
Matéria:
PLS 331/2004
Tramitação Bicameral do(a) PLS 331/2004
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de São Mateus, por desmembramento da Universidade Federal do Espírito Santo.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
17/11/2004
Matéria:
PLS 332/2004
Tramitação Bicameral do(a) PLS 332/2004
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de Linhares, no Estado do Espírito Santo.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
17/11/2004
Matéria:
PLS 332/2007
Tramitação Bicameral do(a) PLS 332/2007
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do "Dia Nacional do Imigrante Italiano" e dá outras providências.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
13/06/2007
Matéria:
PLS 339/1991
Tramitação Bicameral do(a) PLS 339/1991
Ementa:
DISPÕE SOBRE REGISTRO, NOS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE, DA OPÇÃO PELA DOAÇÃO 'POS-MORTEM' DE TECIDOS, ORGÃOS OU PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE.
Autor:
Senador Gerson Camata (/)
Data:
03/10/1991
Matéria:
PLS 339/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 339/1999
Ementa:
Denomina o trecho da BR-262, entre o Bairro Jardim América e o trevo da Ceasa, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo, como Mário Gurgel.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
17/05/1999

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