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Proposições do(a) parlamentar Laélia de Alcântara
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- Proposições do(a) parlamentar Laélia de Alcântara
- Parlamentar
- Laélia de Alcântara
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA ARTIGOS DO CODIGO CIVIL (LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES).
- Autor:
- Senadora Laélia de Alcântara (/)
- Data:
- 15/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 370 DO CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senadora Laélia de Alcântara (/)
- Data:
- 16/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ARTIGO AO DECRETO-LEI 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, QUE INSTITUI A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Laélia de Alcântara (/)
- Data:
- 06/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ARTIGO A LEI 6717, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE AUTORIZA MODALIDADE DE CONCURSO DE PROGNOSTICOS DA LOTERIA FEDERAL, REGIDA PELO DECRETO-LEI 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Laélia de Alcântara (/)
- Data:
- 12/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ARTIGO A LEI 6168, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE CRIA O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FAS - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Laélia de Alcântara (/)
- Data:
- 19/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ARTIGO AO DECRETO-LEI 1923, DE 20 DE JANEIRO DE 1982, QUE MODIFICA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FAS.
- Autor:
- Senadora Laélia de Alcântara (/)
- Data:
- 27/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTRINGE A DISPONIBILIDADE DOS BENS IMOVEIS DO ANALFABETO.
- Autor:
- Senadora Laélia de Alcântara (/)
- Data:
- 30/08/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A MEMORIA DO SENHOR SENADOR ADALBERTO SENA, NO DIA 12 DE MARÇO DE 1982
- Autor:
- Senadora Laélia de Alcântara (/) e outros.
- Data:
- 02/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO WANDERLEY DANTAS.
- Autor:
- Senadora Laélia de Alcântara (/) e outros.
- Data:
- 24/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A LETRA "D", ALINEA V E LETRA "B", ALINEA VI, DO ARTIGO QUINTO DA LEI COMPLEMENTAR 05, DE 29 DE ABRIL DE 1970, QUE ESTABELECE DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 01, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969, ARTIGO 151, E SEU PARAGRAFO UNICO, CASOS DE INELEGIBILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senadora Laélia de Alcântara (/)
- Data:
- 26/05/1981
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