Proposições do(a) parlamentar Pereira Diniz
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- Parlamentar
- Pereira Diniz
- Matéria:
- Ementa:
- Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre abertura de concurso de Procurador da República de Terceira Categoria e relatividade de vencimentos entre Membros do Ministério Público e Desembargadoores.
- Autor:
- Senador Pereira Diniz (/)
- Data:
- 01/08/1968
- Matéria:
- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Justiça sobre a angustiante situação dos Juízes Federais, com relação ao reajustamento de seus valores.
- Autor:
- Senador Pereira Diniz (/)
- Data:
- 26/06/1968
- Matéria:
- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho, por intermédio da Delegacia Regional da paraíba, sobre intervenção, no dia 26/04/1968, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Catolé da Rocha e Brejo da Cruz, na Paraíba.
- Autor:
- Senador Pereira Diniz (/)
- Data:
- 29/05/1968
- Matéria:
- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério das Minas e Energia, PETROBRÁS, informações sobre compras de óleo bruto e faz outras indagações relacionadas com essa Empresa.
- Autor:
- Senador Pereira Diniz (/)
- Data:
- 14/05/1968
- Matéria:
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DOS ADVOGADOS COMO TRABALHADORES AUTONOMOS SEGURADOS OBRIGATORIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL. (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PLS/0015/71 E PLS/0046/68
- Autor:
- Senador Pereira Diniz (/)
- Data:
- 29/05/1968
- Matéria:
- Ementa:
- REGULA O PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA.
- Autor:
- Senador Pereira Diniz (/)
- Data:
- 20/05/1968
- Matéria:
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM III DO ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, AUMENTANDO AS HIPOTESES EM QUE O EMPREGADO OPTANTE PODERA UTILIZAR A CONTA VINCULADA.
- Autor:
- Senador Pereira Diniz (/)
- Data:
- 15/05/1968
- Matéria:
- Ementa:
- MANTEM AS COOPERATIVAS DE CREDITO DE CAPITAL ELEVADO E LONGO FUNCIONAMENTO.
- Autor:
- Senador Pereira Diniz (/)
- Data:
- 24/04/1968
- Matéria:
- Ementa:
- DISPENSA DO RECONHECIMENTO DE FIRMA, PARA TODOS OS EFEITOS, OS DOCUMENTOS OFICIAIS EXPEDIDOS PELAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pereira Diniz (/)
- Data:
- 23/04/1968
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