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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA FEDERAL DE PRIVATIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 13/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, SOLICITAÇÃO DE COPIA DOS FORMULARIOS DENOMINADOS DEMONSTRATIVO ANALITICO DE INVESTIMENTOS E DE ENQUADRAMENTO DAS APLICAÇÕES, DOS DOIS PRIMEIROS TRIMESTRES DE 1997.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 27/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PARECERES DA CONSULTORIA JURIDICA DAQUELE MINISTERIO: MTS NUMEROS 11/96; 2, 137, 149, 180 E 210/97.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 17/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ENVIADAS A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL NOS ULTIMOS CINCO ANOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 30/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA AO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - SPC.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 14/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A PROIBIÇÃO DE SE VENDER, EM UM ESTADO DA FEDERAÇÃO, REMEDIOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITA MEDICA DE OUTRO ESTADO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 22/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO TRABALHO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO A EMPRESAS PRIVADAS COM RECURSOS DO FGTS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 23/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A PETROBRAS, ATRAVES DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES E ENVIO DE COPIAS DE DOCUMENTOS QUE ESCLAREÇAM MATERIA PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 19/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- COMUNICA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, QUE O SEN VILSON KLEINUBING, PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DESTINADA A PROMOVER A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 192 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTARA EM MISSÃO OFICIAL, NA ALEMANHA, OBJETIVANDO COLHER INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO ALEMÃO, NO PERIODO DE 03 A 12 DE MAIO DE 1996.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 25/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ART. 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 10/10/1996
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