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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 7º (SETIMO) DA CONSTITUIÇÃO, TORNANDO OS DIREITOS TRABALHISTAS QUE RELACIONA PASSIVEIS DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA, SEM LIMITAÇÕES LEGAIS INFRACONSTITUCIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 04/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DETERMINANDO A APROVAÇÃO PREVIA DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 20/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGULAM O EXERCICIO DE DIVERSAS PROFISSÕES.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 09/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE DIREITOS PREVISTOS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 31/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NOS DISSIDIOS INDIVIDUAIS DE NATUREZA TRABALHISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 19/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA NO SENADO FEDERAL A COMISSÃO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 28/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO DE EXPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS JUNTO AO GOVERNO DE ANGOLA, OBJETO DA MENSAGEM 1047, DE 1995.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 01/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO DE EXPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS JUNTO AO GOVERNO DO GABÃO, OBJETO DA MENSAGEM 69, DE 1996.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 01/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O DEPOSITO DE CERCA DE US$ 64,000,000.00 (SESSENTA E QUATRO MILHÕES DE DOLARES), CAMBIAIS, EM AGENCIA DO BANCO ECONOMICO, NO EXTERIOR.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 01/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PELO MINISTRO DA FAZENDA, COPIA DO ACORDO ASSINADO PELO EX-DIRETOR DO BANCO CENTRAL, COM O BANCO ECONOMICO, NO INICIO DE 1994.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 13/02/1996
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