Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda

Matéria:: RQS 1126/1993
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DO TRABALHO, O ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA AMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES), VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDOS DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 10/11/1993

Matéria:: RQS 1124/1993
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DA AERONAUTICA, O ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDO DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 10/11/1993

Matéria:: RQS 1119/1993
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DO EXERCITO, O ENCAMINHENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES) VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIAS PRIVADA, ADMIMISTRADORAS DE FUNDO DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 10/11/1993

Matéria:: RQS 965/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES NECESSARIAS A INSTRUÇÃO DAS MENSAGENS 353 A 357/94, QUE TEM POR OBJETO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÕES DE CREDITO, DESTINADAS A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SIVAM.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 07/12/1994

Matéria:: RQS 950/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS DE RECOMPRA DE TITULOS PUBLICOS, COM PREJUIZO, REALIZADA PELOS ESTADOS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 08/10/1996

Matéria:: RQS 550/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL AO TRIGESIMO ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE ABRIL DE 1995.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 12/04/1995

Matéria:: RQS 715/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, COPIA INTEGRAL DO AVISO 01125, DE 25 DE AGOSTO DE 1994, REFERENTE A COMPANHIA SIDERURGICA DA AMAZONIA S/A - SIDERAMA, ORA EM PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 11/10/1994

Matéria:: RQS 545/1994
Ementa:: SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PERÍODO DE 10 A 17 DO CORRENTE, CONFORME ATESTADO MÉDICO.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 06/07/1994

Matéria:: RQS 540/1993
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'A MORTE DE CARLOS CASTELO BRANCO', O UNICO 'PAPA' DO JORNALISMO BRASILEIRO, PUBLICADO NO JORNAL TRIBUNA DA IMPRENSA, EDIÇÃO DE 02 DE JUNHO DE 1993.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 03/06/1993

Matéria:: RQS 683/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ATINENTES A RESULTADOS DE INVESTIGAÇÃO EMPREENDIDA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL A FIM DE APURAR MANOBRA DE BANCOS QUE TERIAM TENTADO BURLAR O RECOLHIMENTO DO DEPOSITO COMPULSORIO IMPOSTO PELO PLANO REAL, PARA TANTO EMITINDO CDBS FICTICIOS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 06/09/1994

Atividade Legislativa