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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO SIVAM.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 31/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA CULTURA, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 1995, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 13/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 1995, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE DELIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 13/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO ACORDO FIRMADO NOS ULTIMOS DIAS NOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 23/03/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS OFICIAIS DE LEVANTAMENTO EMPREENDIDO PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA CONTABILIDADE DO BANCO RURAL S.A. NOS ULTIMOS CINCO ANOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 06/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE AS EXIGENCIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTOS POR ESTADOS E MUNICIPIOS NO MARCO DO PROGRAMA PRO-MORADIA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 11/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO CONSELHO DE RECURSO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, COPIAS INTEGRAIS DOS VOTOS PRONUNCIADOS PELOS REPRESENTANTES DAS OITO ENTIDADES QUE INTEGRAM O REFERIDO CONSELHO NO PROCESSO CONTRA O BANCO PATENTE POR FALSIFICAÇÃO DE RESULTADOS EM 1988 E COPIA INTEGRAIS DOS RELATORIOS DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL QUE SERVIRAM PARA FUNDAMENTAR ESSA DECISÃO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 19/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO SENHOR PROCURADOR- GERAL DA REPUBLICA, DR. GERALDO BRINDEIRO A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: 1) PLANILHAS ATUALIZADAS DOS CUSTOS PROJETADOS TOTAIS DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE NACIONAL DA POCURADORIA-GERAL DA REPUBLICA; 2) PLANTAS DO REFERIDO PROJETO ARQUITETONICO; 3) COMPROVANTE DOS HORARIOS PAGOS AO ESCRITORIO DO ARQUITETO OSCAR NIEMEYER, RESPONSAVEL PELO PROJETO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 13/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE COPIAS DOS RELATORIOS INTERNOS ELABORADOS PELA AREA DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL, BEM COMO OS DOCUMENTOS DE AUTUAÇÕES, FEITAS NO BANCO NACIONAL, NOS ULTIMOS 10 (DEZ) ANOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 13/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS PREVISTOS EM 1996 NAS AREAS DE PUBLICIDADE, PATROCINIO A ATLETAS E EVENTOS PROMOCIONAIS EM GERAL, RELATIVAMENTE A CADA UMA DAS 'EMPRESA-POLO' DO SISTEMA TELEBRAS E DA EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 13/03/1996
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