Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda

Encontradas 299 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 288/1990
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO, SOBRE QUAL O MONTANTE DE RESERVAS DISPONIVEIS DO PAIS, ONDE ESTÃO APLICADAS, EM QUE TIPO DE APLICAÇÃO E A QUE TAXAS, REFERENTE AOS ULTIMOS VINTE ANOS, DICRIMINADAMENTE ANO A ANO.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (/)
Data:: 16/08/1990

Matéria:: RQS 313/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 1995, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE DELIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 13/03/1995

Matéria:: RQS 312/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INDUSTRIA, COMERCIO E DO TURISMO, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 1995, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 13/03/1995

Matéria:: RQS 264/1998
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA COPIA DAS CARTAS-CONVITE FEITAS PELO GOVERNO BRASILEIRO PARA A REVITALIZAÇÃO DOS AVIÕES F-5 DA AERONAUTICA; COPIA DOS ESTUDOS TECNICOS QUE INFORMEM A VIABILIDADE ECONOMICA, A LUZ DO CONCEITO INTERNACIONAL DE CICLO DE VIDA E DE FADIGA DE MATERIAIS, DA REVITALIZAÇÃO DE AVIÕES F-5, COM 25 ANOS DE USO; INFORMAÇÃO SOBRE O NUMERO DE AVIÕES DA FORÇA AEREA BRASILEIRA QUE SERÃO REVITALIZADOS E O RESPECTIVO CUSTO UNITARIO DE CADA OPERAÇÃO; INFORMAÇÃO DE QUAIS AS EMPRESAS QUE RECEBERAM AS CARTAS-CONVITE PARA A REVITALIZAÇÃO DOS AVIÕES F-5; INFORMAÇÃO SE O FABRICANTE DOS AVIÕES F-5 FORAM CONVIDADOS A PARTICIPAR DO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E DE QUE FORMA; INFORMAÇÃO PORQUE NÃO FOI FEITA LICITAÇÃO PUBLICA INTERNACIONAL; BEM COMO INFORMAÇÃO SOBRE QUAL A BASE LEGAL E TECNICA PARA QUE A OPERAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO FOSSE FEITA A PARTIR DE CARTAS-CONVITE.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
Data:: 28/04/1998

Matéria:: RQS 226/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE DADOS SOBRE INVESTIMENTOS DE CADA UMA DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS EM 1995 (BIMESTRE POR BIMESTRE) E NO PRIMEIRO BIMESTRE DO CORRENTE ANO.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 13/03/1996

Matéria:: RQS 198/1995
Ementa:: SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA O PERIODO DE 24 DE FEVEREIRO A 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 22/02/1995

Matéria:: RQS 193/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS OFICIAIS DE LEVANTAMENTO EMPREENDIDO PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA CONTABILIDADE DO BANCO ITAU S/A, NOS ULTIMOS CINCO ANOS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 06/03/1996

Matéria:: RQS 192/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS OFICIAIS DE LEVANTAMENTO EMPREENDIDO PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA CONTABILIDADE DO BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A (BCN), NOS ULTIMOS CINCO ANOS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 06/03/1996

Matéria:: RQS 207/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADOS AO MINISTRO DE ESTADO DAS MINAS E ENERGIA, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE TODAS AS AQUISIÇÕES DE IMOVEIS EFETUADAS PELA REAL GRANDEZA - FUNDO DE PENSÃO DE FURNAS CENTRAIS ELETRICAS - DURANTE OS ANOS DE 1993 E 1994.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 22/02/1995

Matéria:: RQS 212/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS DO I.N.S.S. COM DEFICIENTES MENTAIS BRASILEIROS, INCAPAZES DE PROVER O PROPRIO SUSTENTO.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 22/02/1995

Atividade Legislativa