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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
Encontradas 299 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO CONSELHO DE RECURSO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, COPIAS INTEGRAIS DOS VOTOS PRONUNCIADOS PELOS REPRESENTANTES DAS OITO ENTIDADES QUE INTEGRAM O REFERIDO CONSELHO NO PROCESSO CONTRA O BANCO PATENTE POR FALSIFICAÇÃO DE RESULTADOS EM 1988 E COPIA INTEGRAIS DOS RELATORIOS DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL QUE SERVIRAM PARA FUNDAMENTAR ESSA DECISÃO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 19/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PELO INSS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 26/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DA DIVIDA, ATUALIZADA, DE CADA SENADOR E DEPUTADO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL, COMO DAS EMPRESAS QUE OS MESMOS SÃO ACIONISTAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 11/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA, (DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS - DARF'S) PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, SOBRE A REMESSA DE JUROS DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA, NO PERIODO 1984-1988.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 11/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE OS BANCOS, CUJA RELAÇÃO ACHA-SE EM ANEXO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 11/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O NOME DE CADA UM DOS BANCOS E O RESPECTIVO VALOR DAS RESERVAS INTERNACIONAIS BRASILEIRAS NELES HOJE DEPOSITADOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 11/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE AS EXIGENCIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DA CASA PROPRIA, NO MARCO DO PROGRAMA CARTA DE CREDITO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 11/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE AS EXIGENCIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTOS POR ESTADOS E MUNICIPIOS NO MARCO DO PROGRAMA PRO-MORADIA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 11/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE COPIAS INTEGRAIS DOS RELATORIOS DA INVESTIGAÇÃO EMPREENDIDA PELA SECRETARIA DE CONTROLE DAQUELE MINISTERIO NAS FUNDAÇÕES DE PREVIDENCIA DAS EMPRESAS ESTATAIS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 16/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE COPIAS INTEGRAIS DOS RELATORIOS DA INVESTIGAÇÃO PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE INQUERITO DO BANCO CENTRAL NO BANCO ECONOMICO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 16/04/1996
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