Proposições do(a) parlamentar Jacques Silva

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Proposições do(a) parlamentar Jacques Silva
Parlamentar
Jacques Silva
Matéria:
Ementa:
AMPLIA AREAS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE QUE TRATA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 27 DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953.
Autor:
Senador Jacques Silva (MDB/)
Data:
25/10/1994
Matéria:
Ementa:
CONCEDE, NA FORMA DO ARTIGO 48, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ANISTIA AOS CANDIDATOS AS ELEIÇÕES DE 1994, PROCESSADOS OU CONDENADOS COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL EM VIGOR.
Autor:
Senador Jacques Silva (MDB/) e outros.
Data:
06/12/1994
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 102 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Jacques Silva (MDB/)
Data:
07/12/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04 A 07 DO CORRENTE, QUANDO ESTIVE EM MEU ESTADO.
Autor:
Senador Jacques Silva (MDB/)
Data:
18/10/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'ANISTIA NO CONGRESSO', DE AUTORIA DO ADVOGADO JOSE SAULO PEREIRA RAMOS, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO.
Autor:
Senador Jacques Silva (MDB/)
Data:
08/12/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTRO MARCOS VILAÇA, POR OCASIÃO DA ABERTURA DOS TRABALHOS DAQUELE TRIBUNAL, EXERCICIO DE 1995.
Autor:
Senador Jacques Silva (MDB/)
Data:
19/01/1995

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