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Proposições do(a) parlamentar Marcos Mendonça
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- Proposições do(a) parlamentar Marcos Mendonça
- Parlamentar
- Marcos Mendonça
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ARTIGO AO TEXTO CONSTITUCIONAL PREVENDO A CRIAÇÃO E DEFININDO A COMPENTENCIA DO CONSELHO NACIONAL DE REMUNERAÇÃO PUBLICA.
- Autor:
- Senador Marcos Mendonça (/)
- Data:
- 15/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE BARBEIRO E CABELEIREIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marcos Mendonça (/)
- Data:
- 14/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART QUARTO DA LEI 6766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, DESTINANDO AREA EXCLUSIVA A EDIFICAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDOSOS.
- Autor:
- Senador Marcos Mendonça (/)
- Data:
- 30/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DESTINA RECURSOS PARA PROGRAMAS DE ASSISTENCIA AOS IDOSOS, ATRAVES DO FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FAS, MEDIANTE CONTRIBUIÇÃO SOBRE OS PREMIOS LIQUIDOS DA LOTERIA FEDERAL E DOS CONCURSOS DE PROGNOSTICOS FEDERAIS (LOTERIA ESPORTIVA E LOTERIA DE NUMEROS - LOTO E SENA).
- Autor:
- Senador Marcos Mendonça (/)
- Data:
- 14/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE BOMBEIROS CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marcos Mendonça (/)
- Data:
- 11/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA OS FUNDOS DE MELHORIA DO TRANSPORTE URBANO PUBLICO, REVOGA AS LEIS 7418, DE 1985 E 7619, DE 1987, E ART. OITAVO DA LEI 7855 DE 1989 DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marcos Mendonça (/)
- Data:
- 14/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO AO CAPUT DO ART. SETENTA DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INTITUIU O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, COM O OBJETIVO DE FIXAR EM 16 ANOS COMPLETOS A IDADE MINIMA PARA OBTENÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Marcos Mendonça (/)
- Data:
- 15/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TUBOS DE ESCAPAMENTO NA PARTE DOS CAMINHÕES E ONIBUS.
- Autor:
- Senador Marcos Mendonça (/)
- Data:
- 15/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5357, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE ESTABELECE PENALIDADES PARA EMBARCAÇÕES E TERMINAIS MARITIMOS OU FLUVIAIS QUE LANÇAREM DETRITOS OU OLEO EM AGUAS BRASILEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marcos Mendonça (/)
- Data:
- 14/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 143, PARAGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO ALTERNATIVO AO SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO.
- Autor:
- Senador Marcos Mendonça (/)
- Data:
- 06/12/1989
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