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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 107, de 2011.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 107, de 2011.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada do Requerimento nº 412, de 2011.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 10/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do Expediente da Sessão do dia 16 de junho de 2011 destinado a homenagear o "Ano Internacional da Química e os profissionais de Química do País".
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 03/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam apresentadas congratulações ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe pela posse de sua Presidenta, a Desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira, e de sua Vice-Presidenta e Corregedora, a Desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho; ao Tribunal Superior Eleitoral pela condecoração de seu Presidente, Ministro Ricardo Lewandowski, com a Medalha do Mérito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe no grau de Grão-Cruz; ao Estado de Sergipe pela condecoração do Governador Marcelo Déda com a Medalha do Mérito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe no grau de Grão-Cruz; e aos Desembargadores Luiz Mendonça, Cláudio Déda e Josefa Paixão no grau de Comendador.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 03/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que seja alterada a data da celebração do Dia Nacional da Defensoria Pública, para o período do Expediente da Sessão do dia 26 do corrente.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 03/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, sobre o andamento e o envio de projeto de lei referente à criação de novos cargos da carreira de Defensor Público Federal.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 03/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de congratulações ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe pela posse da Presidenta Desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira e da Vice-Presidenta Corregedora Desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho; ao Tribunal Superior Eleitoral pela condecoração, com o Colar do Mérito Eleitoral, do Presidente, Ministro Ricardo Lewandowski; e ao Estado de Sergipe pela condecoração do Governador Marcelo Déda, no grau Grão Cruz, e aos Desembargadores Luiz Mendonça, Cláudia Déda e Josefa Paixão, no grau Comendador.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 13/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 154, III, combinado com o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do Expediente da Sessão do dia 19 de maio de 2011 destinado a celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública, instituído pela Lei nº 10.448, de 2002.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam apresentadas congratulações ao Governador do Estado de Sergipe, Marcelo Deda, à Assembléia Legislativa de Sergipe e ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe pela posse do Conselheiro Luiz Augusto Ribeiro.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 31/03/2011
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