Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para permitir a aprovação de mais de uma proposição que tramitem em conjunto, com indicação da proposição que será considerada precedente, inclusive pelo critério da maior abrangência.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 19/12/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro que seja realizada, no âmbito desta Comissão de Educação, uma Audiência Pública para tratar da Base Nacional Comum Curricular a fim de aprofundar o debate sobre o tema, e sugerimos que sejam convidados o Presidente do Instituto Alfa e Beto – IAB, Dr. João Batista Araujo e Oliveira, e a senhora Illona Becskeházy, Mestre em Educação pela PUC-Rio e Doutoranda em Educação pela USP.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
- Data:
- 02/02/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro que seja convidado o Ministro da Cultura, Senhor Marcelo Calero, para apresentar as diretrizes e programa da sua pasta.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 02/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, para instruir o PLC Nº 103, de 2012 que “aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências”, em aditamento ao Requerimento Nº 51/2012, para incluir entre os debatedores, os presidentes das seguintes entidades: União Nacional dos Estudantes - UNE; União Brasileira de Estudantes Secundaristas – UBES e da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência - SBPC.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento CE nº 76, de 2015, de minha autoria, pelo qual solicito a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, para debater a capacitação policial para a “Lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)” nos crimes de menor potencial ofensivo e a “Mediação de Conflitos”, a inclusão do nome do seguinte convidado: Paulo Ayran da Silva Bezerra, Presidente da Associação Brasileira dos Papilocopistas Policiais Federais – ABRAPOL.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 27/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), com o objetivo de promover um debate sobre a importância da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) na produção de fertilizantes potássicos, especialmente sobre o aproveitamento industrial da carnalita em Sergipe, com os seguintes convidados: 1. Governador Jackson Barreto, do Estado de Sergipe; 2. Murilo Ferreira, Presidente da Companhia Vale do Rio Doce; 3. Ezequiel Ferreira, Prefeito do Município de Capela/SE; 4. Hélio Sobral, Prefeito do Município de Japaratuba/SE; 5. Bruno Teixeira Moisinho, advogado tributarista.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 05/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que o estudo dos Projetos de Lei do Senado nºs 192, 289, 744 e 761, de 2011; e 35, 89, 100 e 114, de 2012 - Complementares, que estabelecem normas sobre o cálculo, à entrega e o controle das liberações dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE e que tramitam em conjunto, seja feito em reunião conjunta desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE e com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ. Requeiro, ainda, que seja realizada audiência pública em conjunto com a CAE e a CCJ, para instrução dos referidos projetos de lei, com a presença do Sr. CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS, Coordenador dos Secretários Estaduais da Fazenda no CONFAZ e Secretário da Fazenda do Maranhão.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo, para apresentar, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as ações da pasta de turismo para os próximos anos.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 13/03/2013
Fazer nova pesquisa ›