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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 26 de maio de 2014, às 11 horas, destinada a comemorar o centenário do nascimento de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a Irmã Dulce.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 12/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUANTO FOI EFETIVAMENTE DEPOSITADO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO (FUNPEN), EM VALORES ABSOLUTO E PERCENTUAIS, POR FONTE DE RECURSO, NOS ANOS DE 1994, 1995 E 1996.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 18/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulação aos novos Conselheiros integrantes da Direção do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 14/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com a finalidade de apurar responsabilidade civil e criminal contra o Sistema Financeiro Nacional.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 06/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A USINA SERRA DA MESA (ESTADO DE GOIAS) ENCONTRAM-SE PARALISADAS.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 07/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - CPMF ATE A PRESENTE DATA.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 18/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sejam apresentados votos de congratulações ao Tribunal de Justiça de Sergipe pela homenagem recebida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo fato de ter sido o único tribunal do país a cumprir 100% da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 26/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 336, de 2011, com o Projeto de Lei do Senado nº 400, de 2011, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 27/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da 20ª Sessão do Conselho Governamental da ONU para o Meio-ambiente, a realizar-se em Nairobi, Quênia, no período de 4 a 8 de abril de 2005, informo ainda que estarei ausente do País no período de 03 a 09 de abril de 2005.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 29/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja encaminhado ao Ministro do Orçamento e Gestão o seguinte pedido de informações que se oficie os governadores o interesse do Senado Federal sem saber quais as providências tomadas a nível de cada Estado Federado.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 04/05/1999
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