Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
Parlamentar
Antonio Carlos Valadares
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 5 a 7 de outubro do corrente ano, para participar da Reunião da Mesa Diretora da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, das Reuniões de Comissãoes Permanentes e da XLII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul. Em cumprimento ao art. 39, I, do Regimento Interno do Senado, comunica que estará ausente do país no período de 5 a 7 de outubro do corrente ano.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
27/09/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 216, de 2012.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
07/08/2012
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre o Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Governo apontado pelo TCU relativamente a arrecadação e destinação da CPMF.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
30/11/1999
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial para homenagear o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:
08/08/2012
Matéria:
Ementa:
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2013, para que a matéria conste na Ordem do Dia de sessões deliberativas extraordinárias a serem convocadas.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
05/08/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 154, IV, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos no Plenário desta Casa, para discutir o tema do impacto da extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados – RENCA (Decreto 9.147/2017, de 28/08/2017) sobre as populações tradicionais, povos indígenas e o meio ambiente.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
12/09/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulação ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, ao Presidente da Academia Sergipana de Letras e aos familiares pelo centenário de Manoel Cabral Machado.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
19/10/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor em homenagem ao ex-Senador Júlio Leite.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
16/06/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 65, de 2012, seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
06/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em data a ser designada, a fim de comemorar "Os dez anos da ALJT - Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
19/10/2016

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