Proposições do(a) parlamentar Gilvam Borges

Encontradas 44 matérias do tipo PLS

Matéria:: PLS 550/2007

Tramitação Bicameral do(a) PLS 550/2007
Ementa:: Inclui novo § 3° no art. 143 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para exigir que o candidato à habilitação na categoria A esteja habilitado há, no mínimo, um ano na categoria B ou superior e que não tenha cometido infração grave ou gravíssima, nem seja reincidente em infrações médias nos últimos doze meses.
Autor:: Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
Data:: 18/09/2007

Matéria:: PLS 90/1997

Tramitação Bicameral do(a) PLS 90/1997
Ementa:: ALTERA REQUISITO TEMPORAL PARA PROGRESSÃO DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
Data:: 19/05/1997

Matéria:: PLS 70/2001

Tramitação Bicameral do(a) PLS 70/2001
Ementa:: Proíbe a exigência do conhecimento de lingua estrangeira nos concursos públicos e nos vestibulares ou outras espécies de provas para ingresso nas universidades.
Autor:: Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
Data:: 26/04/2001

Matéria:: PLS 194/1997

Tramitação Bicameral do(a) PLS 194/1997
Ementa:: DA AUTONOMIA AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DISPÕE SOBRE REQUISITOS E IMPEDIMENTOS DOS MEMBROS DE SUA DIRETORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Autor:: Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
Data:: 04/09/1997

Atividade Legislativa