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Proposições do(a) parlamentar Gilvam Borges
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilvam Borges
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Gilvam Borges
Encontradas 44 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA 'A', DO ARTIGO 75, DA LEI 8213, DE 07 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 05/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CONFERE EFICACIA CONTRA TODOS, AS DECISÕES JUDICIAIS, DE QUE NÃO CAIBAM RECURSOS, EM AÇÕES RELATIVAS A DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGENEOS DE NATUREZA PATRIMONIAL, PROMOVIDAS POR SERVIDORES PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 25/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 16/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Define e regula os meios de prova e procedimentos investigatórios, destinados à prevenção e repressão dos crimes praticados por organizações criminosas.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 11/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PRATICA A MORTE SEM DOR NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 05/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AOS ARTS. 318 E 334, DO CODIGO PENAL E INCISO VIII AO ART. PRIMEIRO, DA LEI 8072, DE 25 DE JULHO DE 1990.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 22/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA PRESENÇA DE ADVOGADO NOS FEITOS JUDICIAIS RELATIVOS A ADOÇÃO DE MENORES E ADOLESCENTES.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 09/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 226 PARAGRAFO SETIMO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE O PROGRAMA EDUCACIONAL RELATIVO AO EXERCICIO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR, COMO DIREITO DA PESSOA HUMANA.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 25/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA REQUISITO TEMPORAL PARA PROGRESSÃO DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 19/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DA AUTONOMIA AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DISPÕE SOBRE REQUISITOS E IMPEDIMENTOS DOS MEMBROS DE SUA DIRETORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 04/09/1997
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