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Proposições do(a) parlamentar Maguito Vilela
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- Proposições do(a) parlamentar Maguito Vilela
- Parlamentar
- Maguito Vilela
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao artigo 52 e dá nova redação ao § 4º do artigo 55 da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 23/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido licença para partipar do XXI Encontro del Parlamento Cultural del Mercosur - PARCUM - (Parlamento Cultural do Mercosul), a realizar-se nos dias 4 a 6 de maio de 2006, em Buenos Aires, Argentina.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 25/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer homenagem de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do atleta campeão mundial pela Seleção Brasileira de Futebol em 1958 e 1962, Edvaldo Izídio Neto, o Vavá, ocorrido em 19 de janeiro de 2002, aos 67 anos, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 20/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar à família do Senhor Paulo Roberto Costa Ferreira, em virtude do seu falecimento, ocorrido no dia 16 de dezembro de 2004, em Goiânia-GO.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 16/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem voto de pesar pelo falecimento de Francisco Junqueira, vereador em Quirinópolis, Estado de Goiás, bem como apresentação de condolências à família e aos pares na Câmara Municipal.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 09/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja apresentado pelo Senado Federal votos de aplausos e congratulações ao jogador de futebol, Ronaldo Nazário, o Ronaldinho, pelo recebimento das diversas condecorações no ano de 2002.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 18/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à familia pelo falecimento do líder político goiano Joaquim Moraes dos Santos.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 17/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 217 da Constituição Federal, para vedar a recondução dos dirigentes de entidades de administração do desporto por mais de um período consecutivo.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 12/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Doutor Leandro Bandeira de Carvalho Melo, ocorrido no dia 11 de agosto de 2004, na Capital Goiana, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 12/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 57 da Constituição Federal, para reduzir o período de recesso do Congresso Nacional, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 07/06/2001
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