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Proposições do(a) parlamentar Maguito Vilela
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- Proposições do(a) parlamentar Maguito Vilela
- Parlamentar
- Maguito Vilela
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Político Goiano JURACY TEIXEIRA, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 02/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Conselheiro WALDIR DO ESPÍRITO SANTO DE CASTRO QUINTA, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 02/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, em 29 de março de 2006, do ciclista goiano WANDERLEY MAGALHÃES.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 04/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do jurista goiano Nidion Albernaz, e apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 19/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do político goiano Rui Barbosa Pereira Filho, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 19/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido licença para partipar do XXI Encontro del Parlamento Cultural del Mercosur - PARCUM - (Parlamento Cultural do Mercosul), a realizar-se nos dias 4 a 6 de maio de 2006, em Buenos Aires, Argentina.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 25/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 217, combinado com os arts. 215, inciso I, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Ministro de Estado de Minas e Energia a remessa do Relatório conclusivo da ANEEL sobre irregularidades nas Centrais Elétricas de Goiás - CELG atinente ao seu processo de federalização.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 04/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 43, incisos I e II do Regimento Interno do Senado Federal, licenças para tratamento de saúde e interesse particular, respectivamente, no período de 8 a 10 de maio de 2006, e de 120 dias, a partir de 11de maio de 2006.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 08/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar da 4ª Sessão da Conferência Interparlamentar sobre Direitos Humanos e Liberdade Religiosa, a realizar-se em Roma, Itália, no período de 28 a 30 de novembro de 2006, comunica ainda que se ausentará do País no período de 24 de novembro de 2006 a 1º de dezembro de 2006.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 21/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 217 da Constituição Federal, para vedar a recondução dos dirigentes de entidades de administração do desporto por mais de um período consecutivo.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 12/04/2005
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