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Proposições do(a) parlamentar Maguito Vilela
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- Proposições do(a) parlamentar Maguito Vilela
- Parlamentar
- Maguito Vilela
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar à família do Senhor Paulo Roberto Costa Ferreira, em virtude do seu falecimento, ocorrido no dia 16 de dezembro de 2004, em Goiânia-GO.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 16/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1°, inciso I, do Regimento Interno, autorização para integrar a delegação do Senado que atuará como observadora durante as eleições presidenciais na Palestina no período de 06/01/2005 a 16/01/2005.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 22/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 3º do artigo 100 da Constituição Federal, para determinar que os pagamentos de obrigações devidas aos idosos sejam feitos em espécie e excluídos da obrigatoriedade de expedição de precatórios.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 19/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré, no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 20/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 15/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao artigo 52 e dá nova redação ao § 4º do artigo 55 da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 23/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudoeste Goiano (UFSOG), por desmembramento do campus avançado da Universidade Federal de Goiás (UFG), em Jataí, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 27/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudeste Goiano (UFSEG), por desmembramento do campus avançado da Universidade Federal de Goiás (UFG), em Catalão, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 27/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso IX do artigo 14 do Regimento Interno do Senado Federal, para tratar prazo para uso da palavra por Senador.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 03/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento de saúde, conforme laudo médico, no período de 24 de fevereiro a 09 de abril de 2003.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 20/02/2003
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