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Proposições do(a) parlamentar Maguito Vilela
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- Proposições do(a) parlamentar Maguito Vilela
- Parlamentar
- Maguito Vilela
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências, e 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e dá outras providências, de forma a incluir as entidades abertas de previdência complementar no rol de instituições autorizadas a efetuar consignações na folha de pagamento dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 01/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 19/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado voto de pesar pelo falecimento de Luciana de Souza Vilela e Érica de Souza Vilela, ocorrido em 27 de fevereiro de 2005, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 08/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento do político goiano Walfrides Sena, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 29/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento do Desembargador Remo Palazzo, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 29/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do político goiano Oliveiros Jesus Barros e apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 30/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial com a finalidade de homenagear o Sr. Jean Marie Faustin Godefroid Havelange (João Havelange), ex-Presidente da FIFA.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 18/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar à família do político goiano de Valdivino Borges da Silva, em virtude de seu falecimento ocorrido em 18 de abril de 2005.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 19/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar à família do jornalista goiano Luiz Cezar Amaral Muniz, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 07 de julho de 2005.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 08/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar à família do empresário goiano ALBERTO PEREIRA NUNES FILHO, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 03 de julhode 2005, em Goiânia-GO..
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 08/07/2005
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