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Proposições do(a) parlamentar Guilherme Malaquias
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- Proposições do(a) parlamentar Guilherme Malaquias
- Parlamentar
- Guilherme Malaquias
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece novas normas para os associados dos institutos e caixas de aposentadorias e pensões.
- Autor:
- Senador Guilherme Malaquias (/)
- Data:
- 03/09/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao parágrafo segundo do artigo sexto da Lei 605 de 5 de Janeiro de 1949 que regula o repouso semanal remunerado.
- Autor:
- Senador Guilherme Malaquias (/)
- Data:
- 22/09/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a situação dos servidores contratados das repartições federais, estaduais, municipais, autarquicas e paraestatais.
- Autor:
- Senador Guilherme Malaquias (/)
- Data:
- 09/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal, sobre qual a renda obtida pela Prefeitura com a arrecadação do Selo de Cooperação Popular.
- Autor:
- Senador Guilherme Malaquias (/)
- Data:
- 19/02/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro do Trabalho informações sobre quais as razões que não permitiram ao Ministério do Trabalho regulamentar a lei 1532, de 31 de Dezembro de 1951 e o Decreto 34486, de 12 de Novembro de 1953.
- Autor:
- Senador Guilherme Malaquias (/)
- Data:
- 01/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Guerra, sobre pagamento de etapas a que têm direito os sargentos que servem no Quartel General.
- Autor:
- Senador Guilherme Malaquias (/)
- Data:
- 13/09/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita transcrição nos Anais do Senado da entrevista coletiva dada ontem pelo General Juarez Tavora à imprensa, sobre assuntos do petróleo nacional.
- Autor:
- Senador Guilherme Malaquias (/)
- Data:
- 01/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que o Senado não realize sessão na véspera de Natal.
- Autor:
- Senador Guilherme Malaquias (/)
- Data:
- 23/12/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Presidente da República informações sobre a liquidação das Empresas Alemãs incorporadas ao Patrimônio Nacional pelo Decreto Lei número 6915, de dois de outubro de 1954.
- Autor:
- Senador Guilherme Malaquias (/)
- Data:
- 28/12/1954
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