Proposições do(a) parlamentar Guilherme Palmeira

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Proposições do(a) parlamentar Guilherme Palmeira
Parlamentar
Guilherme Palmeira
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DO NUMERO DE CONTRIBUINTES DA PREVIDENCIA SOCIAL, NO PERIODO DE 1950 A 1995, DISCRIMINADAMENTE, SEGUNDO AS CATEGORIAS DE ASSALARIADOS, AUTONOMOS E EMPREGADORES.
Autor:
Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
Data:
25/11/1996
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 15 E 22 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
Autor:
Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
Data:
27/04/1994
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE ENTREGA AOS SERVIDORES PUBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICIPIOS, DAS DECLARAÇÕES ANUAIS DE PAGAMENTOS E DESCONTOS, PARA AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA.
Autor:
Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
Data:
04/06/1998
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 64 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL) e outros.
Data:
02/07/1997
Matéria:
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA ZOZIMO BARROSO DO AMARAL.
Autor:
Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL) e outros.
Data:
20/11/1997
Matéria:
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSIRIDO EM ATA VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ATOR PAULO GRACINDO, OCORRIDO DIA 04 DE SETEMBRO DE 1995, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Autor:
Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL) e outros.
Data:
05/09/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS DIVERGENCIAS EXISTENTES ENTRE O PROGRAMA DE OBRAS DIVULGADO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER, 20º DISTRITO RODOVIARIO FEDERAL - ALAGOAS E O PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS DIVULGADO PELO MINISTERIO DOS TRANSPORTES.
Autor:
Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
Data:
22/07/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELA MORTE DO EX-GOVERNADOR DE ALAGOAS DR. LAMENCHA FILHO, OCORRIDO EM MACEIO NO ULTIMO DE 03 DE JANEIRO DO CORRENTE.
Autor:
Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
Data:
09/01/1997

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