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Proposições do(a) parlamentar Guilherme Palmeira
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- Proposições do(a) parlamentar Guilherme Palmeira
- Parlamentar
- Guilherme Palmeira
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 02/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO, EM 31 DE MAIO DE 1997, DO FREI DAMIÃO BOZZANO, DA ORDEM DOS FRADES CAPUCHINHOS - OSMCAP, COM INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR; E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AOS ESTADOS E ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DE PERNAMBUCO, ALAGOAS, PARAIBA, SERGIPE E RIO GRANDE DO NORTE, E AO CONVENTO DE SÃO FELIX, EM RECIFE.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL) e outros.
- Data:
- 02/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 06/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A CANDIDATURA A REELEIÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PRESIDENCIA DA REPUBLICA, GOVERNADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, PREFEITOS MUNICIPAIS E DOS RESPECTIVOS VICES, DISPÕE SOBRE SUAS CAMPANHAS ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 08/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 1971, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 16, DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 07/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DA ENTREVISTA CONCEDIDA PELO PARA JOÃO PAULO II, AO JORNALISTA JAS GAWRONSKI (LA STAMPA), PUBLICADA NO O ESTADO DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993, SOB O TITULO 'O MUNDO QUE O PARA VÊ'.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 04/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO DE AUTORIA DO MINISTRO DO TRABALHO, DR. MARCELO PIMENTEL, PUBLICADO NO SUPLEMENTO 'DIREITO E JUSTIÇA' DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 28/11/94, SOB O TITULO 'CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO'.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 08/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO DE AUTORIA DO SOCIOLOGO HERBERT DE SOUZA, PUBLICADO NO JORNAL O GLOBO, EDIÇÃO DE 09 DE ABRIL DE 1994, SOB O TITULO 'UMA LISTA DE TRÊS ERROS'.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 18/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA INDUSTRI, DO COMERCIO E DO TURISMO PARA QUE POSSA SE MANIFESTAR SOBRE 'AS POLITICAS RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES DO SETOR SUCROALCOOLEIRO'.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 12/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR JOÃO LUCIO.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL) e outros.
- Data:
- 01/08/1985
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