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Proposições do(a) parlamentar Guilherme Palmeira
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- Proposições do(a) parlamentar Guilherme Palmeira
- Parlamentar
- Guilherme Palmeira
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 64 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL) e outros.
- Data:
- 02/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 02/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 06/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A CANDIDATURA A REELEIÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PRESIDENCIA DA REPUBLICA, GOVERNADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, PREFEITOS MUNICIPAIS E DOS RESPECTIVOS VICES, DISPÕE SOBRE SUAS CAMPANHAS ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 08/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 1971, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 16, DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 07/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 1943.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 05/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADORES NA GESTÃO DAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 28/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., O FUNDO DE INCENTIVO A ATIVIDADE RURAL NO NORDESTE - FINAR, DEFINE REGRAS PARA SUA UTILIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 30/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADE RURAL - PRONAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 10/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI EM CARATER PERMANENTE, A HORA BRASILEIRA DE VERÃO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 24/10/1995
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