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Proposições do(a) parlamentar Guilherme Palmeira
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- Proposições do(a) parlamentar Guilherme Palmeira
- Parlamentar
- Guilherme Palmeira
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 02/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 397 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1970 - REGIMENTO INTERNO - COM O OBJETIVO DE DISCIPLINAR AS CONVOCAÇÕES DE MINISTRO DE ESTADO PARA COMPARECER PERANTE O SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 15/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1970.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 14/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 18/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS OFICIAIS DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 03/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ART. SETIMO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096, DE 1989.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 30/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 18/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE CONFORME LAUDO DE INSPEÇÃO DA JUNTA MEDICA DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 29/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO GOVERNO, ESTADO E PROJETO NACIONAL, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 08 DE AGOSTO DE 1992, DE AUTORIA DO JORNALISTA HELIO JAGUARIBE.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 18/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA PUBLICADA NO JORNAL DO BRASIL, COLUNA DO CASTELLO, EDIÇÃO DE 09 DE ABRIL DE 1994, SOB O TITULO 'ATENUANTES NA HORA DE JULGAR BETINHO.'
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 18/04/1994
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