Proposições do(a) parlamentar Guilherme Palmeira

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Proposições do(a) parlamentar Guilherme Palmeira
Parlamentar
Guilherme Palmeira
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE ENTREGA AOS SERVIDORES PUBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICIPIOS, DAS DECLARAÇÕES ANUAIS DE PAGAMENTOS E DESCONTOS, PARA AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA.
Autor:
Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
Data:
04/06/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE CONFORME LAUDO DE INSPEÇÃO DA JUNTA MEDICA DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
Data:
29/06/1998
Matéria:
Ementa:
SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS LEGAIS PARA A ENTREGA DAS DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E A APLICAÇÃO DAS MULTAS PREVISTAS PARA O CASO DE OMISSÃO.
Autor:
Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
Data:
10/03/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO-AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL INFORMAÇÕES SOBRE A RECICLAGEM OBRIGATORIA DE PRODUTOS.
Autor:
Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
Data:
23/03/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA INDUSTRI, DO COMERCIO E DO TURISMO PARA QUE POSSA SE MANIFESTAR SOBRE 'AS POLITICAS RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES DO SETOR SUCROALCOOLEIRO'.
Autor:
Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
Data:
12/05/1998
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 64 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL) e outros.
Data:
02/07/1997
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA A CANDIDATURA A REELEIÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PRESIDENCIA DA REPUBLICA, GOVERNADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, PREFEITOS MUNICIPAIS E DOS RESPECTIVOS VICES, DISPÕE SOBRE SUAS CAMPANHAS ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
Data:
08/04/1997
Matéria:
Ementa:
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
Data:
18/03/1997
Matéria:
Ementa:
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
Data:
18/03/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELA MORTE DO EX-GOVERNADOR DE ALAGOAS DR. LAMENCHA FILHO, OCORRIDO EM MACEIO NO ULTIMO DE 03 DE JANEIRO DO CORRENTE.
Autor:
Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
Data:
09/01/1997

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