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Proposições do(a) parlamentar Guilherme Palmeira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Guilherme Palmeira
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Guilherme Palmeira
Encontradas 30 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA INDUSTRI, DO COMERCIO E DO TURISMO PARA QUE POSSA SE MANIFESTAR SOBRE 'AS POLITICAS RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES DO SETOR SUCROALCOOLEIRO'.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 12/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO-AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL INFORMAÇÕES SOBRE A RECICLAGEM OBRIGATORIA DE PRODUTOS.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 23/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS LEGAIS PARA A ENTREGA DAS DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E A APLICAÇÃO DAS MULTAS PREVISTAS PARA O CASO DE OMISSÃO.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 10/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA ZOZIMO BARROSO DO AMARAL.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL) e outros.
- Data:
- 20/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS DIVERGENCIAS EXISTENTES ENTRE O PROGRAMA DE OBRAS DIVULGADO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER, 20º DISTRITO RODOVIARIO FEDERAL - ALAGOAS E O PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS DIVULGADO PELO MINISTERIO DOS TRANSPORTES.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 22/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO, EM 31 DE MAIO DE 1997, DO FREI DAMIÃO BOZZANO, DA ORDEM DOS FRADES CAPUCHINHOS - OSMCAP, COM INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR; E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AOS ESTADOS E ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DE PERNAMBUCO, ALAGOAS, PARAIBA, SERGIPE E RIO GRANDE DO NORTE, E AO CONVENTO DE SÃO FELIX, EM RECIFE.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL) e outros.
- Data:
- 02/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELA MORTE DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO MASCARENHAS, OCORRIDA NO DIA 29 DE ABRIL DE 1997.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 30/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELA MORTE DO EX-GOVERNADOR DE ALAGOAS DR. LAMENCHA FILHO, OCORRIDO EM MACEIO NO ULTIMO DE 03 DE JANEIRO DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 09/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DO NUMERO DE CONTRIBUINTES DA PREVIDENCIA SOCIAL, NO PERIODO DE 1950 A 1995, DISCRIMINADAMENTE, SEGUNDO AS CATEGORIAS DE ASSALARIADOS, AUTONOMOS E EMPREGADORES.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 25/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELA MORTE DO ATOR JOFRE SOARES, OCORRIDA EM 19 DE AGOSTO DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL) e outros.
- Data:
- 20/08/1996
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