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Proposições do(a) parlamentar Paulo Coelho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Coelho
- Parlamentar
- Paulo Coelho
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre o reajustamento de vencimento e vantagens do falecido fiscal do Imposto de Consumo José Carlos Saldanha
- Autor:
- Senador Paulo Coelho (/)
- Data:
- 20/02/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministro do Trabalho e Previdência Social sobre as medidas adotadas para incorporação do trabalhador florestal da Amazônia ao sistema previdenciário regulado pela Lei Orgânica da Previdência Social.
- Autor:
- Senador Paulo Coelho (/)
- Data:
- 15/02/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, informar qual a pensão que vem recebendo no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários em Manaus, a viúva do Comercário Antonio Dias Coelho, na conformidade do Seguro de Morte número 10143.
- Autor:
- Senador Paulo Coelho (/)
- Data:
- 25/01/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Aviação e Obras Públicas, informar com a possível urgência e acompanhado de parecer jurídico, quais os motivos em que se baseia a Lloyd Brasileiro para outorgar mandato mercantil nos termos do artigo 140 e subsequentes do Código Comercial, a servidores seus.
- Autor:
- Senador Paulo Coelho (/)
- Data:
- 10/12/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Aeronaútica, informar se escalam aviões comerciais em diversas cidades do Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Paulo Coelho (/)
- Data:
- 06/12/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informar em que dispositivo legal se firmou o Diretor do Llyd Brasileiro Pn, para nomear comissão com o fim de fazer entrega navios da referida Autarquia à Companhia de Navegação Costeira.
- Autor:
- Senador Paulo Coelho (/)
- Data:
- 23/11/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, EM CONSEQUENCIA DE REMOÇÃO EX-OFICIO.
- Autor:
- Senador Paulo Coelho (/)
- Data:
- 13/09/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Presidente da República ou ao Departamento Administrativo do Serviço, informar com a possível urgência a marcha do Processo 12126 de 1962, a respeito da situação funcional de cerca de 157servidores contratados pela Diretoria dos Correios e Telégrafos local.
- Autor:
- Senador Paulo Coelho (/)
- Data:
- 22/11/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando aos Senhores Ministros da fazenda e Saúde, informar com a possível urgência, qual a data em que foram liberadas as verbas destinadas ao custeio e manutenção dos leprosários do Aleixo e Paricatuba, bem como do Sanatório Adriano Jorge em Manaus, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Paulo Coelho (/)
- Data:
- 05/11/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o total dispendido pelo Fundo de Assistência a Maternidade para o Estado do Amazonas, a que se refere a Lei 3243 de 13 de agosto de 1957.
- Autor:
- Senador Paulo Coelho (/)
- Data:
- 26/02/1962
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