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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRUDUZ ALTERAÇÃO NA LEI 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949, PARA O FIM DE DETERMINAR QUE O PAGAMENTO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO COMPREENDA TAMBEM AS HORAS EXTRAORDINARIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 19/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DE LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 25/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA VIGENTE LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA, PARA O FIM DE ASSEGURAR TAMBEM AO MARIDO VIUVO O DIREITO AO BENEFICIO DA PENSÃO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 03/12/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 07/12/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FIGUEIREDO CORREIA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 17/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DOCUMENTO EMITIDO, EM 28 DE AGOSTO DE 1981, PELA CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB, SOB O TITULO REFLEXÃO CRISTÃ SOBRE A CONJUNTURA POLITICA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 31/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORES, REQUEREM, HOMENAGENS DE PESA PELO FALECIMENTO DE EX-DEPUTADO FEDERAL JOSE PAIVA GADELHA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 16/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO A PENSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA A LEI 6782, DE 19 DE MAIO DE 1980.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 12/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 1521, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1951, PARA O FIM DE CONSIDERAR CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR A COBRANÇA DE TAXA DE JUROS ACIMA DE 4% AO MES.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 30/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONVOCADO O MINISTRO DA JUSTIÇA, A COMPARECER A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECEMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DOS DENUNCIADOS NO CHAMADO 'ESCANDALO DA MANDIOCA'.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 02/04/1982
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