Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena

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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
Parlamentar
Humberto Lucena
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII DO ARTIGO SEXTO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
11/09/1979
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE CRITERIOS PARA A DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS, PREVIAS OU TESTES ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
01/09/1989
Matéria:
Ementa:
PRORROGA O PRAZO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
06/11/1990
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI DA ANISTIA, OBJETIVANDO TORNAR EXPRESSO O DIREITO AOS ADICIONAIS, POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES QUE RETORNAM OU REVERTERAM AO SERVIÇO ATIVO.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
22/08/1980
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
07/12/1981
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6718, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1979.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
27/11/1979
Matéria:
Ementa:
INTRUDUZ ALTERAÇÃO NA LEI 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949, PARA O FIM DE DETERMINAR QUE O PAGAMENTO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO COMPREENDA TAMBEM AS HORAS EXTRAORDINARIAS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
19/11/1981
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUARTO, CAPUT, PARAGRAFO PRIMEIRO E ALINEAS 'C' E 'D', DA LEI 5768, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PREMIOS, MEDIANTE SORTEIO, VALE-BRINDE OU CONCURSO, A TITULO DE PROPAGANDA, ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO A POUPANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
04/09/1991
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, SOBRE A INTERVENÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NO BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
11/11/1991
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSIÇÃO DA DIVIDA PUBLICA INTERNA FEDERAL.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
24/10/1996

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