Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena

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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
Parlamentar
Humberto Lucena
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 73 DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
17/11/1980
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA VIGENTE LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA, PARA O FIM DE ASSEGURAR TAMBEM AO MARIDO VIUVO O DIREITO AO BENEFICIO DA PENSÃO.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
03/12/1981
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REFINANCIAMENTO PELO TESOURO NACIONAL, DE DIVIDAS NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCAS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
27/06/1996
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
10/08/1981
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
26/09/1980
Matéria:
Ementa:
REVOGA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
28/08/1980
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, USO E CONTROLE DOS DEFENSIVOS AGRICOLAS, INSTITUINDO RECEITUARIO AGRONOMICO E DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
15/09/1981
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A TRANSFERENCIA DO CONTROLE DO CAPITAL DE EMPRESAS NACIONAIS PARA PESSOAS JURIDICAS ESTRANGEIRAS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
03/09/1979
Matéria:
Ementa:
INTERPRETA O PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 11, DA LEI 6082, DE 10 DE JULHO DE 1974.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
30/08/1979
Matéria:
Ementa:
MODIFICA DISPOSITIVO DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
01/10/1980

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