Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena

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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
Parlamentar
Humberto Lucena
Matéria:
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
Data:
10/05/1995
Matéria:
Ementa:
SOLICITA ESTUDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL, SOBRE FATO QUE INDICA.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
17/05/1979
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
11/02/1998
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 62 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS).
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
14/03/1979
Matéria:
Ementa:
REVOGA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6339, DE PRIMEIRO DE JULHO DE 1976, O DECRETO-LEI 1538, DE 14 DE ABRIL DE 1977 E O ATO COMPLEMENTAR 104, DE 26 DE JULHO DE 1977.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
16/05/1980
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI DA ANISTIA, OBJETIVANDO TORNAR EXPRESSO O DIREITO AOS ADICIONAIS, POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES QUE RETORNAM OU REVERTERAM AO SERVIÇO ATIVO.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
22/08/1980
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MINIMA DOS PROFESSORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
17/06/1980
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR RECURSOS DO FUNDO DO INVESTIMENTO SOCIAL (FINSOCIAL) NA ASSISTENCIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
10/08/1984
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 6708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
04/05/1983
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 1521, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1951, PARA O FIM DE CONSIDERAR CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR A COBRANÇA DE TAXA DE JUROS ACIMA DE 4% AO MES.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
30/04/1982

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