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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 6019, DE 03 DE JANEIRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O TRABALHO TEMPORARIO NAS EMPRESAS URBANAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 16/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 24/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SEGURO-DESEMPREGO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 30/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE RETROCESSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 28/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE CRITERIO DE EQUIVALENCIA PRODUTO NOS FINANCIAMENTOS AGRICOLAS PARA PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES NO SEMI-ARIDO NORDESTINO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 24/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A ALINEA 'B' DO ARTIGO 39, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 04/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII DO ARTIGO SEXTO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 11/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O ESTATUTO DO CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAIS, REGULAMENTANDO OS ARTS. 172, O PARAGRAFO UNICO DO ART. 178, O ART. 190 E PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 199 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO BASICA SOBRE CAPITAIS ESTRANGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 05/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI EMPRESTIMO COMPULSORIO SOBRE VALORES RETIDOS COM BASE NA LEI 8024, DE 12 DE ABRIL DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 21/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NATUREZA JURIDICA DOS CONTRATOS DE SERVIÇO COM CLAUSULA DE RISCO, A SEREM CELEBRADOS PELA PETROBRAS S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 02/05/1980
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