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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTITUI AOS CIVIS E MILITARES AS CONDECORAÇÕES NACIONAIS QUE FORAM RETIRADAS EM DECORRENCIA DE CASSAÇÃO DE MANDATO E DE SUSPENSÃO DE DIREITOS POLITICOS, ATRAVES DE ATOS DE EXCEÇÃO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 16/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 22/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS MULTAS PREVISTAS PELOS ARTIGOS SETIMO E OITAVO DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 02/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO NONO DA LEI 7773, DE 08 DE JUNHO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 17/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 24/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, USO E CONTROLE DOS DEFENSIVOS AGRICOLAS, INSTITUINDO RECEITUARIO AGRONOMICO E DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 15/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A TRANSFERENCIA DO CONTROLE DO CAPITAL DE EMPRESAS NACIONAIS PARA PESSOAS JURIDICAS ESTRANGEIRAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 03/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 73 DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 17/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 30/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 23/10/1980
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