Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena

Matéria:: PLS 43/1998

Tramitação Bicameral do(a) PLS 43/1998
Ementa:: ALTERA A LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Autor:: Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:: 11/02/1998

Matéria:: RQS 78/1998
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, O ARTIGO DE AUTORIA DO JORNALISTA HELIO FERNANDES, SOB O TITULO 'O BRAVO BARBOSA LIMA SOBRINHO - 101 ANOS DE VIDA, 101 ANOS DE LUTA, 101 ANOS DE PATRIOTISMO LUCIDO E DECIDIDO'.
Autor:: Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:: 04/02/1998

Matéria:: PLS 34/1997

Tramitação Bicameral do(a) PLS 34/1997
Ementa:: REGULAMENTA A VENDA E A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO ANTIMICROBIANOS.
Autor:: Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:: 11/03/1997

Matéria:: PRS 49/1997
Ementa:: ALTERA OS DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1970), E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE TRATAM DA ADOÇÃO DO REGIME DE URGENCIA PARA PROPOSIÇÕES.
Autor:: Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:: 17/04/1997

Matéria:: RQM 437/1997
Ementa:: SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA 52ª ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU, A REALIZAR-SE EM NOVA IORQUE, NO PERIODO DE 01 A 16 DE DEZEMBRO DE 1997, INTEGRANDO A DELEGAÇÃO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR.
Autor:: Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:: 09/02/1998

Matéria:: RQS 154/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO GILENO DE CARLI, COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Autor:: Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
Data:: 26/02/1997

Matéria:: RQS 294/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTRUTURAS, MECANISMOS E ATIVIDADES MANTIDAS POR AQUELE MINISTERIO E PELOS SISTEMA DE SAUDE, POR ELE GERIDOS A NIVEL NACIONAL, PARA NORMALIZAR, CONTROLAR E FISCALIZAR A PRESCRIÇÃO, A VENDA, A DISPENSAÇÃO E O USO DE ANTIMICROBIANOS EM SAUDE PUBLICA.
Autor:: Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:: 29/04/1997

Matéria:: RQS 295/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTRUTURAS, MECANISMOS E ATIVIDADES MANTIDAS POR AQUELE MINISTERIO E PELOS SISTEMAS DE AGRICULTURA, POR ELE GERIDOS A NIVEL NACIONAL, PARA NORMALIZAR, CONTROLAR E FISCALIZAR A PRESCRIÇÃO, A VENDA, A DISPENSAÇÃO E O USO DE ANTIMICROBIANOS NA AGROINDUSTRIA DE ALIMENTOS.
Autor:: Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:: 29/04/1997

Matéria:: RQS 302/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR BENJAMIM FARAH.
Autor:: Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
Data:: 05/05/1997

Matéria:: RQS 491/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A RAZÃO QUE LEVOU O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A BAIXAR PORTARIA PARA INFORMATIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO, ESTABELECENDO A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PADRÃO IBM PC/PENTIUM, EM CARATER DE EXCLUSIVIDADE.
Autor:: Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:: 14/07/1997

Atividade Legislativa