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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
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- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 11/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, O ARTIGO DE AUTORIA DO JORNALISTA HELIO FERNANDES, SOB O TITULO 'O BRAVO BARBOSA LIMA SOBRINHO - 101 ANOS DE VIDA, 101 ANOS DE LUTA, 101 ANOS DE PATRIOTISMO LUCIDO E DECIDIDO'.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 04/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A VENDA E A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO ANTIMICROBIANOS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 11/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1970), E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE TRATAM DA ADOÇÃO DO REGIME DE URGENCIA PARA PROPOSIÇÕES.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 17/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA 52ª ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU, A REALIZAR-SE EM NOVA IORQUE, NO PERIODO DE 01 A 16 DE DEZEMBRO DE 1997, INTEGRANDO A DELEGAÇÃO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 09/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO GILENO DE CARLI, COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 26/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTRUTURAS, MECANISMOS E ATIVIDADES MANTIDAS POR AQUELE MINISTERIO E PELOS SISTEMA DE SAUDE, POR ELE GERIDOS A NIVEL NACIONAL, PARA NORMALIZAR, CONTROLAR E FISCALIZAR A PRESCRIÇÃO, A VENDA, A DISPENSAÇÃO E O USO DE ANTIMICROBIANOS EM SAUDE PUBLICA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 29/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTRUTURAS, MECANISMOS E ATIVIDADES MANTIDAS POR AQUELE MINISTERIO E PELOS SISTEMAS DE AGRICULTURA, POR ELE GERIDOS A NIVEL NACIONAL, PARA NORMALIZAR, CONTROLAR E FISCALIZAR A PRESCRIÇÃO, A VENDA, A DISPENSAÇÃO E O USO DE ANTIMICROBIANOS NA AGROINDUSTRIA DE ALIMENTOS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 29/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR BENJAMIM FARAH.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 05/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A RAZÃO QUE LEVOU O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A BAIXAR PORTARIA PARA INFORMATIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO, ESTABELECENDO A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PADRÃO IBM PC/PENTIUM, EM CARATER DE EXCLUSIVIDADE.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 14/07/1997
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