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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTASIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 07/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DOS DEPOSITOS COMPULSORIOS E DA POUPANÇA A SEREM APLICADOS PELOS BANCOS PRIVADOS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 16/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES SE HA UM PLANO DE EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DA EMBRATEL, PARA O EXTERIOR, BEM COMO SE FOI ASSINADO EM AGOSTO DE 1994, UM CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E COMERCIAL COM A EMPRESA PORTUGUESA DE TELECOMUNICAÇÕES MARCONI.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 22/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, AS SEGUINTES HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO AMARAL NETO: A) INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR; B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO; C) LEVANTAMENTO DA SESSÃO; E D) REPRESENTAÇÃO NOS FUNERAIS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 17/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL, CONSULTA SOBRE QUESTÕES SUSCITADAS NA SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL, REALIZADA NO DIA 16 DE JANEIRO DE 1994, CONFORME NOTAS TAQUIGRAFICAS ANEXAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 16/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PREMIO EURYCLIDES DE JESUS ZERBINI DO MERITO MEDICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 12/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 899 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, QUE TRATA DO DEPOSITO RECURSAL EM AÇÕES TRABALHISTAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 13/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE CONCURSO PUBLICO PARA A ADMISSÃO DE PESSOAL NAS EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 21/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA RESOLUÇÃO 1, DE 1993-RCF.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/) e outros.
- Data:
- 03/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'A GUERRA DA FOME', DE JOSE NEUMANNE, PUBLICADO NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', DO DIA 08 DE JANEIRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 12/01/1994
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