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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- REREREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO JOSE JOFFILY BEZERRA DE MELLO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 12/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04 A 07, 10, 11, 13 E 14 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA ACOMPANHANDO A APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES NO ESTADO DA PARAIBA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 19/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04 A 07, 10, 11, 13, 14, 18, 19, 21 E 31 DE OUTUBRO: 01, 04, 10, 16, 25 E 30 DE NOVEMBRO E 01 E 02 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE ATENDENDO COMPROMISSOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 13/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001, DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MISTA PERMANENTE A QUE SE REFERE O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 20/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, A ALTERNANCIA DO EXERCICIO DE SEUS CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 20/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VOTO DE LOUVOR A DOM MARCELO PINTO CARVALHEIRA, BISPO DIOCESANO DE GUARABIRA (PB), PELO RECEBIMENTO DO TITULO 'PERSONALITY OF THE YEAR' CONCEDIDO PELO JURI DA INSTITUIÇÃO 'DISTINCTION INTERNATIONALE', COM SEDE EM PARIS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 30/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DO SENADO, DESTINADA A HOMENAGEAR O SESQUICENTENARIO DE NASCIMENTO DE PEDRO AMERICO, UMA DAS MAIS VIVAS EXPRESSõES DO PANORAMA CULTURAL BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 29/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AUSTREGESILO DE ATHAYDE.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 14/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, VOTO DE APLAUSO PELA CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE PAZ, ASSINADO EM WASGINGTON, ENTRE ISRAEL E A ORGANIZAÇÃO PARA LIBERTAÇÃO DA PALESTINA (OLP).
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 14/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA O DECRETO 430, DE 20 DE JANEIRO DE 1992, QUE REGULAMENTA O ART. QUARTO, DA LEI 8197, DE 27 DE JUNHO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 23/01/1992
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