Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena

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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Humberto Lucena
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1970), E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE TRATAM DA ADOÇÃO DO REGIME DE URGENCIA PARA PROPOSIÇÕES.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
17/04/1997
Matéria:
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000011 DE 1994, QUE 'DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS AUTARQUIAS, INCLUSIVE CONCESSÃO DE GARANTIAS, SEUS LIMITES E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
Data:
12/04/1995
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA UM ART. 60-A AO REGIMENTO INTERNO, INSTITUINDO A PROCURADORIA PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
24/05/1995
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CORREGEDORIA PARLAMENTAR.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
11/06/1992
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O CODIGO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
11/06/1992
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 58, DE 1990.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
19/02/1991
Matéria:
Ementa:
PRORROGA O PRAZO DE VIGENCIA DA RESOLUÇÃO 1, DE 1987.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
Data:
06/10/1988
Matéria:
Ementa:
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR FATOS RELACIONADOS COM A INTERVENÇÃO DO BANCO CENTRAL NO GRUPO COROA-BRASTEL.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
22/09/1983
Matéria:
Ementa:
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
08/06/1979
Matéria:
Ementa:
CRIA, COMO ORGÃO TECNICO PERMANENTE DO SENADO FEDERAL, A COMISSÃO DOS DIREITOS DO HOMEM.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
12/06/1979

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