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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA 'CARTA DE CANELA', APROVADA PELOS JUIZES FEDERAIS BRASILEIROS, EM SEU VII ENCONTRO NACIONAL, REALIZADO NAQUELA CIDADE GAUCHA, NO FINAL DO ANO PASSADO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 17/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO 'CORREIO BRAZILIENSE', PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 15 DE ABRIL DE 1992, SOB O TITULO 'ISONOMIA SALARIAL'.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 15/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO INTITULADO A QUESTÃO MILITAR, DE AUTORIA DO SENADOR JOSE SARNEY, PUBLICADO NA FOLHA DE SÃO PAULO, DE 01 DE ABRIL DE 1992.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 19/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DO COLOQUIO MUNDIAL DE TRANSPORTE AEREO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 17/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO SOB O TITULO 'PARA TRANQUILIDADE DA NAÇÃO', PUBLICADO NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', DE 01 DE JULHO DE 1992, O QUAL FOCALIZA A ATUAÇÃO DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR MAURO BENEVIDES, NA PRESENTE CONJUNTURA POLITICA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 02/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO ULYSSES GUIMARÃES E DO EX-SENADOR SEVERO GOMES.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 13/10/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DO SENADO FEDERAL EM DATA A SER FIXADA, DESTINADA A HOMENAGEAR O DEPUTADO ULYSSES GUIMARÃES, FALECIDO EM ACIDENTE AEREO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 13/10/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA A IGUALDADE DE CONDIÇÕES A TODOS OS CONCORRENTES NOS PROCESSOS INTERNACIONAIS DE LICITAÇÃO PROMOVIDOS POR ORGÃOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 14/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A FRANCISCO PAULA CANDIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 19/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUARTO, CAPUT, PARAGRAFO PRIMEIRO E ALINEAS 'C' E 'D', DA LEI 5768, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PREMIOS, MEDIANTE SORTEIO, VALE-BRINDE OU CONCURSO, A TITULO DE PROPAGANDA, ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO A POUPANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 04/09/1991
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