Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A CONVERSÃO EM CRUZEIROS DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA, PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIO- ECONOMICO DA REGIÃO NORDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 24/09/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SORTEIO PUBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PUBLICAS E DE PUBLICIDADE OFICIAL, PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 02/10/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DE CASA PROPRIA, PELO PLANO DE EQUIVALENCIA SALARIAL POR CATEGORIA PROFISSIONAL, POR INTERMEDIO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 31/10/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS MULTAS PREVISTAS PELOS ARTIGOS SETIMO E OITAVO DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 02/12/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 58, DE 1990.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 19/02/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES ATINENTES AO EPISODIO OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 1991, NA REGIÃO DO RIO TRAIRA, NO AMAZONAS, FRONTEIRA COM A COLOMBIA ENTRE MILITANTES DAS FORÇAS ARMADAS REVOLUCIONARIAS DA COLOMBIA - FARC E MILITARES BRASILEIROS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 06/03/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL CARLOS TINOCO RIBEIRO GOMES, PARA COMPARECER AO PLENARIO DO SENADO, A FIM DE PRESTAR, PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES SOBRE OS INCIDENTES QUE VEM OCORRENDO NA FRONTEIRA DO BRASIL COM A COLOMBIA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 07/03/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA COM O OBJETIVO DE ESTUDAR E ANALISAR, BEM COMO ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - ECO-92, A SE REALIZAR NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO ANO DE 1992.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 22/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA PARTICIPAR DA OCTOGESIMA QUINTA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR A REALIZAR-SE NA COREIA DO NORTE, NO PERIODO DE 29 DO CORRENTE A 13 DE MAIO PROXIMO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 29/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENADOR MAURO BENEVIDES, NA CONFERENCIA DE PRESIDENTES DOS PARLAMENTOS IBERO-LATINO-AMERICANOS - REALIZADA EM LISBOA, NO DIA 29 DE MAIO DE 1991.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 04/06/1991
Fazer nova pesquisa ›