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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO EXTERNA DE 03 (TRES) SENADORES, PARA REPRESENTAR O SENADO NAS SOLENIDADES DE TRANSLADAÇÃO DOS RESTOS MORTAIS DO EX-PRESIDENTE JOÃO PESSOA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, DO RIO DE JANEIRO (RJ), PARA JOÃO PESSOA (PB), A REALIZAREM-SE NOS DIAS 25 E 26 DE JULHO DE 1997, POR INICIATIVA DO GOVERNADOR JOSE TARGINO MARANHÃO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 17/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO NA ATA DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE REGOZIJO PELA VISITA AO BRASIL, MAIS ESPECIFICAMENTE AO RIO DE JANEIRO, PARA PARTICIPAR DE UM CONGRESSO EM HOMENAGEM A FAMILIA, A PARTIR DE 02 OUTUBRO DE 1997, PELO PAPA JOÃO PAULO II.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 02/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REFINANCIAMENTO PELO TESOURO NACIONAL, DE DIVIDAS NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 27/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O ESTATUTO DO CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAIS, REGULAMENTANDO OS ARTS. 172, O PARAGRAFO UNICO DO ART. 178, O ART. 190 E PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 199 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO BASICA SOBRE CAPITAIS ESTRANGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 05/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO 'FECHANDO OS RALOS DO SUS', DE AUTORIA DO MINISTRO DA SAUDE, PUBLICADO EM DIVERSOS ORGÃOS DE IMPRENSA DO PAIS, INCLUSIVE 'A UNIÃO, DE JOÃO PESSOA - PARAIBA, (PB), EDIÇÃO DE 20 DE JANEIRO DE 1996.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 31/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA, PARA COMEMORAR OS 30 (TRINTA) ANOS DE FUNDAÇÃO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 13/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO INTERNA, COMPOSTA DE 13 (TREZE) MEMBROS, PARA O FIM ESPECIAL DE NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, EXAMINAR O PROBLEMA DA NOSSA DIVIDA INTERNA PUBLICA E, BEM ASSIM, PROPOR ALTERNATIVAS PARA SUA SOLUÇÃO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 12/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PROER PARA SOCORRER BANCOS PARTICULARES E PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 25/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSIÇÃO DA DIVIDA PUBLICA INTERNA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 24/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS, OF. 22598/94, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DE SÃO PAULO, CONTENDO XEROCOPIA INTEGRAL DOS AUTOS DE 'HABEAS CORPUS' 256324-1, (AÇÃO PENAL 349/88), DA VIGESIMA TERCEIRA VARA CRIMINAL DAQUELE ESTADO, VERSANDO SOBRE A QUESTÃO DA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL, OBJETO DO ART. QUINTO LXVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 04/01/1995
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