Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO SELO PEDAGIO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 09/08/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELATIVOS AO SEU MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 20/08/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A SRA. MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A DIVIDA EXTERNA DO PAIS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 23/08/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA UM VOTO DE CENSURA A INVASÃO DO KWAIT POR FORÇAS MILITARES DO IRAQUE.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 24/08/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A SRA. MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO BANCO DO ESTADO DA PARAIBA, DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DA CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE GOIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 26/09/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA A IGUALDADE DE CONDIÇÕES A TODOS OS CONCORRENTES NOS PROCESSOS INTERNACIONAIS DE LICITAÇÃO PROMOVIDOS POR ORGÃOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 14/05/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A FRANCISCO PAULA CANDIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 19/06/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUARTO, CAPUT, PARAGRAFO PRIMEIRO E ALINEAS 'C' E 'D', DA LEI 5768, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PREMIOS, MEDIANTE SORTEIO, VALE-BRINDE OU CONCURSO, A TITULO DE PROPAGANDA, ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO A POUPANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 04/09/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A CONVERSÃO EM CRUZEIROS DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA, PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIO- ECONOMICO DA REGIÃO NORDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 24/09/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SORTEIO PUBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PUBLICAS E DE PUBLICIDADE OFICIAL, PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 02/10/1991
Fazer nova pesquisa ›