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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, CONSTITUIDA POR 22 (VINTE E DOIS) MEMBROS, DESTINADA A, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, APURAR FATOS CONTIDOS NAS DENUNCIAS DO SENHOR PEDRO COLLOR DE MELLO, REFERENTES AS ATIVIDADES DO SENHOR PAULO CESAR CAVALCANTE FARIAS, CAPAZES DE CONFIGURAR ILICITUDE PENAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/) e outros.
- Data:
- 27/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕE DELEGAÇÃO DE PODERES AO PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA ELABORAÇÃO DE LEI, EXTINGUINDO O SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES - SNI - E DETERMINANDO PROVIDENCIAS COMPLEMENTARES A ESSA MEDIDA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/) e outros.
- Data:
- 28/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 25, 26 E 29 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTAREI EM JOÃO PESSOA NA CONVENÇÃO DO PMDB.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 18/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DOS DEPOSITOS COMPULSORIOS E DA POUPANÇA A SEREM APLICADOS PELOS BANCOS PRIVADOS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 16/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA UM VOTO DE CENSURA A INVASÃO DO KWAIT POR FORÇAS MILITARES DO IRAQUE.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 24/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A RAZÃO QUE LEVOU O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A BAIXAR PORTARIA PARA INFORMATIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO, ESTABELECENDO A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PADRÃO IBM PC/PENTIUM, EM CARATER DE EXCLUSIVIDADE.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 14/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELATIVOS AO SEU MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 20/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DO INVESTIMENTO DA UNIÃO NA USIMINAS E, BEM ASSIM, SOBRE A AVALIAÇÃO DO SEU PATRIMONIO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 21/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DO COLOQUIO MUNDIAL DE TRANSPORTE AEREO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 17/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO 'FECHANDO OS RALOS DO SUS', DE AUTORIA DO MINISTRO DA SAUDE, PUBLICADO EM DIVERSOS ORGÃOS DE IMPRENSA DO PAIS, INCLUSIVE 'A UNIÃO, DE JOÃO PESSOA - PARAIBA, (PB), EDIÇÃO DE 20 DE JANEIRO DE 1996.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 31/01/1996
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